Av. Venezuela, 27 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ
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Contamos com advogados especialistas na luta pela defesa dos direitos dos consumidores, atuando também nas esferas trabalhistas e previdenciária. Tendo a Defesa do Consumidor como sua principal área de atuação a ABAC-RJ, em parceria com advogados competentes ou com seu próprio quadro jurídico, também promove a luta por direitos também nas principais demandas da esfera Cível e Imobiliária, auxiliando nossos amigos e sócios sempre em busca de soluções mais favoráveis aos nossos assistidos. Desde 1997 defendendo os consumidores, trabalhadores, aposentados e pensionistas do serviço público federal e do INSS a ABAC está há 24 anos defendendo os seus direitos. Razão pela qual consolidamos a nossa postura de confiança, trabalho e dedicação em prol dos nossos associados. Os resultados obtidos por meio do esforço e dedicação refletem a credibilidade que hoje recebe dos seus associados, solidificando ainda mais as parcerias já conquistadas..
Programa Em Defesa do Consumidor
Depoimento
Carta aberta.
De acordo com a TURMA
NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO dos JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, que
reconheceu o DIREITO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ao
recebimento da GRATIFICAÇÃO GACEN (Gratificação de Atividade
de Combate e Controle de Endemias) em sua totalidade, ou seja, no valor
de R$ 932,00, além do recebimento dos atrasados relativos aos
últimos cinco anos, em valor aproximado de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais), pois a referida gratificação não tem cunho indenizatório
e portanto deve ser paga em sua totalidade para todos os servidores
inativos que se enquadrem nos pré-requisitos.
Quem possui direito:
Aposentados e Pensionistas do Ministério da Saúde e da FUNASA que tenham
o benefício concedido até dezembro de 2003, nos termos da Emenda Constitucional
41/2003 e que RECEBAM O BENEFÍCIO referente aos seguintes cargos:
Compareça IMEDIATAMENTE
na sede da ABAC-RJ com os seguintes documentos: RG e
CPF; Comprovante de Residência; Cópia do último Contra-Cheque.
Se você recebeu algum RPV ou PRECATÓRIO na
Justiça Federal. a menos de cinco anos e foi descontado o valor referente
ao PSS (Plano de Seguridade Social), você pode ter direito
à devolução desse valor.
Se você desconta algum valor em seu contracheque a título de "REPOSIÇÃO
AO ERÁRIO", informe-se sobre a possibilidade do cancelamento
desse desconto e a devolução dos valores já pagos.
INFORME-SE, AINDA, SOBRE SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A BANCOS, PLANOS
DE SAÚDE, EMPREENDISMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESAS DE TELEFONIA, LIGHT,
AMPLA, CEDAE, BEM COMO INSS, DIREITO DE FAMÍLIA, INVENTÁRIO, CURATELA,
ETC...
INFORME-SE SOBRE OS SEUS DIREITOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS
INFORMAÇÕES RECENTES
DESCONTO PSS
QUALQUER INFORMAÇÃO ENTRE EM CONTATO CONOSCO. LUTE POR SEU DIREITO!
Distância entre a FUNASA e nosso escritório
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